Desenrola, programa de renegociação de dívidas, tem adesão de bancos

Os três maiores bancos privados do Brasil — Bradesco, Itaú e Santander — demonstraram interesse em aderir ao Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, lançado nesta semana. A iniciativa é destinada a brasileiros com renda de até dois salários mínimos e vai contemplar dívidas no valor de até R$ 5 mil, feitas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa deve começar em julho. Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal, duas instituições estatais, ainda não declararam adesão ao programa. Em nota, o BB informou que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do "Desenrola", mas aguarda a regulamentação para "formalizar sua habilitação e dar início à sua operacionalização". "O BB vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os clientes", destacou a instituição.

A Caixa informou que os impactos operacionais e financeiros do programa ainda estão em avaliação. Em comunicado, o banco estatal frisou que "participa ativamente de reuniões conjuntas com Febraban e Ministério (da Fazenda), com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição".

A adesão dos principais bancos era dada como certa, uma vez que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), organização que reúne as principais instituições financeiras do país, participou do desenho do programa com o Ministério da Fazenda. A entidade informou que o desenho do programa apresentado nesta semana, está "em linha" com o que foi conversado nos últimos meses.

"Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas", disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney. A instituição informou, ainda, que a medida pode garantir que o crédito continue sendo "oferecido de forma segura" no Brasil.

Qualquer instituição financeira poderá aderir ao programa. Os credores que escolherem participar deverão, obrigatoriamente, perdoar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. "A ideia é que o credor, imediatamente, tire o nome do devedor do SPC, ou do Serasa. Esse é o objetivo nosso", explicou o ministro da Fazenda. Segundo Haddad, há 1,5 milhão de brasileiros com dívidas nesse valor.

Garantia

As instituições que aderirem ao Desenrola terão garantia do governo, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). De acordo com o governo, há R$ 10 bilhões disponíveis para essa finalidade.

Atualmente o país tem 71,44 milhões de pessoas em situação de inadimplência, de acordo com levantamento feito pelo Serasa em abril. Devem ser beneficiados cerca de 40 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados na faixa 1, que servirá para o pagamento de dívidas (bancárias e não bancárias) com limite de até R$ 5 mil.

A primeira faixa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) que devam a bancos ou a empresas de serviços de água, luz e telefone, por exemplo. Não serão financiadas dívidas de crédito rural ou imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiros.

Já a faixa 2 do programa deverá beneficiar 30 milhões de pessoas com dívidas somente com bancos, que negociarão com os clientes de forma direta. Não há limite para o volume devido e os bancos não poderão contar com garantia do FGO. Nesse caso, o governo oferecerá um incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.