Tributação no Natal: entenda o dilema dos preços

Com o final do ano batendo nas portas de empresas do setor varejista, é esperado que o quadro comercial se intensifique de forma exponencial. Afinal, as vendas ligadas ao Natal são precedidas pela Black Friday, outro período de extrema relevância para o varejo brasileiro. Mas além das expectativas geradas para ambas as ocasiões, muitos consumidores acabam antecipando as compras, aproveitando descontos exclusivos à campanha que, de fato, é um fenômeno no ambiente digital.

Sem dúvidas, esse hábito não é regra. Não há como negar que boa parcela da população delega a compra de presentes para as semanas que antecedem o Natal, por diversas razões, desde o recebimento do 13º salário à espera por melhores descontos. O resultado, geralmente, é a surpresa por preços ainda maiores.

Mesmo com o orçamento apertado, os consumidores estão cada vez mais exigentes, e esperam adquirir produtos que unem qualidade e preço justo. Esse contexto contribui para que toda a cadeia de fornecimento tenha de se moldar, com o intuito de garantir mais competitividade e presença mercadológica. Entretanto, alguns obstáculos podem atrapalhar os planos de organizações varejistas, a exemplo da alta carga tributária.

Perspectivas e soluções para a alta carga tributária

Não são poucos os fatores que influenciam no preço final. Demanda elevada, escassez de componentes relativos à indústria eletrônica, dólar imprevisível para produtos importados, são algumas das condições que impactam para o aumento no valor. Sob a ótica do varejista, surgem obstáculos para que descontos vantajosos sejam trabalhados em seus respectivos segmentos. Um ponto crítico que, se contornado com a devida abrangência, pode oferecer saídas e resoluções promissoras, é o aspecto tributário.

De acordo com dados oficializados pela Receita Federal do Brasil (RFB), em 2021, a carga tributária atingiu um ápice de 33,78%. Como um dos tributos cuja incidência é mais perceptível no processo de vendas de produtos, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) atinge as esferas tributárias de comerciantes físicos e digitais, por meio, principalmente, do recolhimento antecipado pelo sistema de substituição tributária. Sem margem para praticar preços menores e construir campanhas de grande aderência entre os clientes, o varejo acaba suprimido por um ambiente de enorme complexidade fiscal e poucos incentivos à flexibilização dos valores estipulados aos itens comercializados.

Com a variação de preços acometendo produtos dos mais variados setores (Vestuário, higiene, perfumaria, alimentação e até referente à cesta de Natal), reverter esse cenário de incertezas sobre o momento de compras no final do ano pode parecer inalcançável – e para varejistas com nenhuma expertise no universo tributário, as possibilidades, naturalmente, serão reduzidas.

Diante tantas pendências colocadas à mesa, é fundamental que empresas envolvidas em todas as frentes do comércio brasileiro analisem a incidência tributária na cadeia comercial, de forma detalhista e embasada por um viés técnico consolidado. Tal medida, se conduzida com a excelência desejada, abrirá portas para a adequação das alíquotas e MVA’s (Margens de Valor Agregado) incidentes, oferecendo um novo patamar de conformidade e eficiência fiscal.

Historicamente, o modelo tributário utilizado pelo Brasil costuma apresentar mudanças e alterações constantes, exigindo uma postura de observância. E como você pôde identificar neste artigo, qualquer desvio na tributação pode, de fato, afetar o preço final exercido a nível comercial. Além, claro, de outras variáveis importantes. Em prol de uma relação saudável com órgãos fiscalizadores, preços compatíveis com o modus operandi do consumidor e índices de competitividade que superem um mercado extremamente pulverizado, priorizar o controle dos impostos pagos antecipadamente é um ponto de partida bem-vindo e alinhado com o potencial mercadológico por trás do Natal.